Para efeito deste Manual, os termos utilizados estão baseados nas seguintes definições:
Adesão Complementar:
Adesão ao Programa Líderes que Transformam que contempla todas as etapas do modelo padrão e inclui etapas adicionais, representativas dos Sistemas de Alta Direção Públicos: inclui a celebração de um acordo de resultados, ações orientadas a seu acompanhamento, e, ainda, ao desenvolvimento das Lideranças selecionadas e profissionais da área de Gestão de Pessoas do órgão aderente.
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Adesão Padrão:
Adesão ao Programa Líderes que Transformam orientada ao recrutamento e pré-seleção de Lideranças, foco essencial da parceria entre a Enap e os Órgãos Aderentes. Contempla as etapas de Definição de Perfil, Recrutamento e Pré-Seleção, Escolha e Nomeação, e Balanço Final dos Resultados.
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Áreas transversais e estruturantes:
Áreas de atuação consideradas comuns aos órgãos da administração pública, por exemplo: Gestão de Pessoas, Gestão de Projetos, Gestão Educacional, Comunicação, Tecnologia da Informação, Planejamento e Orçamento, Finanças e Contabilidade, Inovação, Gestão Interna, Patrimônio e Logística, Compliance e Empresas Públicas.
Atitude:
Diz respeito ao interesse da pessoa, à sua determinação em querer fazer e tem relação com aspectos sociais e afetivos envolvidos com o trabalho.
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Avaliação comportamental:
Etapa do processo seletivo que contempla a avaliação das competências comportamentais definidas para o cargo. Pode ser composta por: entrevista, teste, dinâmica de grupo ou outra metodologia de aferição de competências comportamentais.
Banco de Perfis:
Repositório de currículos pré-selecionados de pessoas candidatas com o perfil profissional e competências necessárias para atuarem em cargos de direção, chefia e assessoramento em áreas transversais e estruturantes, que poderá ser utilizado em processos seletivos dos órgãos integrantes do programa “Líderes que Transformam”.
Cargo:
Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser desempenhadas por uma pessoa servidora. No serviço público os cargos podem ser efetivos ou em comissão.
Cargos em comissão:
Trabalhados no âmbito do Programa Líderes que Transformam, envolvem atribuições de direção, de assessoramento e de assistência superior e são de livre nomeação e exoneração, satisfeitos os requisitos fixados em lei ou regulamento.
Competência:
Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes (CHA) necessários ao desempenho das funções que as pessoas exercem, visando o alcance dos objetivos da instituição. Essa definição foi proposta primeiramente por McClelland, em 1973, posteriormente por Fleury e Fleury, em 2001, e procura incorporar aspectos cognitivos, técnicos, sociais e afetivos relacionados ao trabalho (DURAND, 1998).
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Conhecimento:
Está relacionado ao saber acumulado pela pessoa durante toda a sua vida. Conhecimento é o saber, é o domínio teórico que a pessoa tem sobre determinado tema ou assunto (DUTRA, 2008 apud CARBONE, et al., 2009).
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Demandante:
Órgão Aderente ao Programa Líderes que Transformam ou pessoa do Órgão Aderente autorizada a atuar como gestor de termo de adesão.
Gestor de Seleção:
Pessoa servidora da Enap responsável pela gestão e coordenação dos processos de pré-seleção no âmbito do programa Líderes que Transformam.
Gestor de Termo de Adesão:
Pessoa autorizada pelo Órgão Aderente a atuar na gestão do Programa Líderes que Transformam.
Habilidade:
Aplicação produtiva do conhecimento; é saber fazer, ou seja, está relacionada à capacidade da pessoa de instaurar conhecimentos e utilizá-los em uma ação.
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Líder:
Pessoa ocupante de cargo contemplado no Programa Líderes que Transformam. Ver também o conceito de Liderança.
Liderança:
Pessoa ocupante ou potencial ocupante de cargo contemplado no Programa Líderes que Transformam.
Liderança Pública:
Pessoas em exercício em cargos selecionados no âmbito do Programa Líderes que Transformam, responsáveis por atuar orientadas aos resultados previamente estabelecidos, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades institucionais nas organizações públicas e entrega de melhores serviços à sociedade.
Lista curta:
Lista de pessoas candidatas pré-selecionadas nos processos de recrutamento e pré-seleção, conduzidos pela Enap no âmbito do Programa Líderes que Transformam.
Órgão Aderente:
Representados pelos Ministérios Federais e entidades vinculadas, órgãos e entidades subnacionais, dos Estados e Municípios brasileiros, demandantes dos processos de recrutamento e pré- seleção, responsáveis pela definição dos resultados a serem entregues pelas Lideranças, bem como pela avaliação final das pessoas candidatas pré-selecionadas em lista curta pela Enap, sua posterior nomeação e informe dos resultados alcançados, no âmbito do Programa Líderes que Transformam.
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Perfil:
Conjunto de requisitos técnicos e comportamentais, obrigatórios e desejáveis, definidos para a ocupação de um cargo.
Posição:
Sinônimo de cargo, no âmbito do Programa Líderes que Transformam.
Pré-Seleção:
Processo de atração e seleção de pessoas candidatas conduzido pela Gnova Pessoas para ocupação de cargos no âmbito do Programa Líderes que Transformam.
Programa Líderes que Transformam:
Conjunto de diretrizes, instrumentos e metodologias orientados à profissionalização dos cargos de livre provimento do setor público.
Recrutamento:
Processo de atração e busca ativa de pessoas candidatas.
Processo Personalizado:
Modalidade de Pré-seleção do Programa Líderes que Transformam: Processos de recrutamento e pré-seleção abertos, de ampla concorrência, orientados a pessoas servidoras e não servidoras.
Rede de Lideranças Públicas:
Espaço de troca e diálogos entre as Lideranças selecionadas no âmbito do Programa Líderes que Transformam, promovido e fomentado pela Enap, visando ao contínuo aperfeiçoamento das trajetórias profissionais, do próprio Programa e dos resultados entregues à sociedade.
Seleção:
Processo de avaliação final das pessoas candidatas indicadas pela Enap no âmbito do Programa Líderes que Transformam, conduzido pelo órgão demandante.
Sistema de Alta Direção Pública:
Conjunto de arranjos institucionais formais e informais específicos que configuram os processos de atração, seleção, contratação, desempenho, avaliação, retenção e desenvolvimento das autoridades máximas não políticas — isto é, aquelas que estão abaixo das autoridades de designação direta ou por eleição popular — do Estado, e que os diferenciam do restante da administração pública.
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Vaga:
Oportunidade aberta para ocupação de um cargo ou posição no âmbito do Programa Líderes que Transformam.
